Processo 202145/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2011 07:01
Autuado em 11/04/2011 07:01
Oficio de encaminhamento 040/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1029/2012 da Segunda Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2012 Acórdão   1029/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
11/04/2012 Acórdão   1029/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA
Interessado GILMAR BATISTA
Interessado JOAQUIM PEPINELI DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos
18/06/2012 14:23 do Protocolo 403857/12
09/03/2012 11:17 Juntada de AR ofício 1730/11-OCN-DCM
16/02/2012 10:40 do Protocolo nº 2189-6/12, referente a Resposta aos Ofícios 1729/11 e 1730/11 - CC-PF
09/01/2012 11:07 Juntada de AR- Ofício - 1729/11 ? OCN ?DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1729/ 2011 08/12/2011 
DCM  01/12/2011 Ofício de Contraditório   1730/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Despacho Processual Diverso nº 1383/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 1261/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1029/2012
05/04/2012 377 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 11/04/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2842/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8428/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2012 14:32 DP  
28/06/2012 09:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1367/2012 -
28/06/2012 09:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1383/2012 -
25/06/2012 15:38 DEX Informação nº 1295/2012 -
21/06/2012 08:30 DG Certidão de Quitação de Débito nº 215/2012 -
20/06/2012 14:55 DEX  
19/06/2012 09:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1251/2012 -
19/06/2012 09:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1261/2012 -
15/05/2012 09:59 DEX Instrução de Cobrança nº 143/2012 -
15/05/2012 09:59 DEX Informação nº 847/2012 -
15/05/2012 09:59 DEX Informação nº 848/2012 -
15/05/2012 09:59 DEX Instrução nº 312/2012 -
11/04/2012 14:40 S2C Acórdão nº 1029/2012 -
11/04/2012 14:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2012 -
11/04/2012 14:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 675/2012 -
01/03/2012 09:31 GCNB  
29/02/2012 07:51 SMPjTC Parecer nº 2308/2012 - desaprovação Pela desaprovação.
29/11/2011 15:09 DCM Instrução nº 421/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1729/2011 -
29/11/2011 15:09 DCM Ofício de Contraditório nº 1730/2011 -
28/11/2011 07:49 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1637/2011 -
28/11/2011 07:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2842/2011 -
12/07/2011 18:05 DCM Instrução nº 2795/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
11/04/2011 07:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8428/2011 -

Voltar a Consulta